Assessoria jurídica para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, com atuação especializada em loteamentos urbanos e também em condomínios, incorporações e compra e venda de lotes, casas e outros imóveis. Atuamos em todas as fases do projeto, da concepção e análise de viabilidade até a gestão pós-venda.
Como atuamos
Viabilidade e due diligence imobiliária
Auditoria de imóveis urbanos e rurais para identificar e mitigar riscos fundiários, urbanísticos, ambientais e tributários antes da aquisição ou do desenvolvimento do projeto.
Estruturação societária de empreendimentos
Constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e outras estruturas para proteção patrimonial, eficiência tributária e captação de investimentos.
Aprovação de projetos e licenciamento
Acompanhamento da aprovação de loteamentos e condomínios e obtenção de licenças urbanísticas e ambientais junto a prefeituras, órgãos estaduais e concessionárias.
Registro imobiliário de empreendimentos
Registro de loteamentos, incorporações e condomínios no Cartório de Registro de Imóveis, viabilizando a comercialização regular das unidades.
Contratos imobiliários
Contratos-padrão de compra e venda, permuta, locação e outros instrumentos, com cláusulas de alienação fiduciária para segurança do crédito.
Recuperação de crédito imobiliário
Gestão da inadimplência, da cobrança extrajudicial à execução de garantias fiduciárias para retomada e revenda de imóveis.
Condomínios e associações de moradores
Constituição e registro de associações e convenções de condomínio, elaboração de estatutos e assessoria na gestão de áreas comuns.